PL PROJETO DE LEI 1918/2015
Declara de utilidade pública o Estrela Futebol Clube, com sede no
Município de Santa Luzia.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22125 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22125 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Proposição de Lei PRL 23049 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santa Luzia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Proposição de Lei PRL 23049 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santa Luzia.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
06/06/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22125 publicada no Diário do Executivo em 7/6/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22125 publicada no Diário do Executivo em 7/6/2016.
17/05/2016
Ofício 1004 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23049 2016 para sanção. Data do envio: 20/5/2016. Data máxima para sanção: 14/6/2016. Proposição de lei publicada no DL em 20/5/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1004 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23049 2016 para sanção. Data do envio: 20/5/2016. Data máxima para sanção: 14/6/2016. Proposição de lei publicada no DL em 20/5/2016, pág 1.
11/05/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/5/2016, pág 47.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/5/2016, pág 47.
03/05/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/5/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/5/2016.
19/04/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 28/4/2016, pág 27.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 28/4/2016, pág 27.
18/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/4/2016, pág 7.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/4/2016, pág 7.
06/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
30/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/4/2016, pág 14. Recebido na ELJ em 30/3/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/4/2016, pág 14. Recebido na ELJ em 30/3/2016.
15/03/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
19/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
17/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira. (proposição redistribuída).
10/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 12/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 12/6/2015.