PL PROJETO DE LEI 1917/1978
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS AO BRIGADEIRO GODOFREDO PEREIRA PASSOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7431 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO NAVARROPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7431 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/09/1978
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/09/1978
Tramitação
31/08/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/10/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/10/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/11/1978 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: (NÃO CONSTA) JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CHRISTOVAM CHIARADIA PUBLICAÇÃO: 18/10/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 26/10/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/12/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/10/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/10/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/11/1978 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: (NÃO CONSTA) JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CHRISTOVAM CHIARADIA PUBLICAÇÃO: 18/10/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 26/10/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/12/1978