PL PROJETO DE LEI 1915/2004
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CERRADO, O PRÊMIO GUIMARÃES ROSA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16260 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16260 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2004
Proposição de Lei PRL 17151 2006
Evento O FÓRUM TÉCNICO "CERRADO MINEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS - 2004" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DESTE PROJETO DE LEI.
Resumo CRIAÇÃO, DIA, CERRADO. CRIAÇÃO, PRÊMIO, DESTINAÇÃO, CONCESSÃO, ENTIDADE, SETOR PÚBLICO, (ONG), INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, EMPRESA PRIVADA, PESSOA FÍSICA, HIPÓTESE, RELEVÂNCIA, ATUAÇÃO, PRESERVAÇÃO, MANEJO ECOLÓGICO, PESQUISA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MEMÓRIA, PATRIMÔNIO CULTURAL, REFERÊNCIA, POPULAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, CERRADO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2004
Proposição de Lei PRL 17151 2006
Evento O FÓRUM TÉCNICO "CERRADO MINEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS - 2004" FORNECEU SUBSÍDIOS PARA A DISCUSSÃO DESTE PROJETO DE LEI.
Resumo CRIAÇÃO, DIA, CERRADO. CRIAÇÃO, PRÊMIO, DESTINAÇÃO, CONCESSÃO, ENTIDADE, SETOR PÚBLICO, (ONG), INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, EMPRESA PRIVADA, PESSOA FÍSICA, HIPÓTESE, RELEVÂNCIA, ATUAÇÃO, PRESERVAÇÃO, MANEJO ECOLÓGICO, PESQUISA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MEMÓRIA, PATRIMÔNIO CULTURAL, REFERÊNCIA, POPULAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, CERRADO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
18/07/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16260 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/7/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16260 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/7/2006.
04/07/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1426/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17151 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1426/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17151 PARA SANÇÃO.
29/06/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/06/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2006, PÁG 37 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2006, PÁG 37 COL 2.
20/06/2006
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/6/2006.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/6/2006.
24/08/2005
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. RICARDO DUARTE SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/8/2005, PÁG 63 COL 2.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DO DEP. RICARDO DUARTE SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/8/2005, PÁG 63 COL 2.
07/12/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2004, PÁG 24 COL 3.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2004, PÁG 24 COL 3.
01/12/2004
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. FÁBIO AVELAR.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. FÁBIO AVELAR.
24/11/2004
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN.
17/11/2004
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 59 COL 4. RECEBIDO NA MAR EM 18/11/2004.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 59 COL 4. RECEBIDO NA MAR EM 18/11/2004.
27/10/2004
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
20/10/2004
PUBLICADO NO DL EM 22/10/2004, PÁG 31 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/10/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/10/2004, PÁG 31 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/10/2004.