PL PROJETO DE LEI 1914/2004
INSTITUI O DIA DO CLIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15772 2005 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO PAULO PIAU PP
COLÉGIO DE LÍDERES
COLÉGIO DE LÍDERES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15772 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2004
Proposição de Lei PRL 16666 2005
Resumo CRIAÇÃO, DIA, CLIENTE, DESTINAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, RELAÇÕES DE CONSUMO, PROMOÇÃO, EVENTOS. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, INSERÇÃO, DIA, CLIENTE, CALENDÁRIO.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2004
Proposição de Lei PRL 16666 2005
Resumo CRIAÇÃO, DIA, CLIENTE, DESTINAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, RELAÇÕES DE CONSUMO, PROMOÇÃO, EVENTOS. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, INSERÇÃO, DIA, CLIENTE, CALENDÁRIO.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
07/10/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15772 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/10/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15772 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/10/2005.
27/09/2005
REMESSA DO OFÍCIO 2210/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16666 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2210/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16666 PARA SANÇÃO.
21/09/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/09/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/2005, PÁG 58 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/2005, PÁG 58 COL 1.
01/09/2005
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 1/9/2005.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 1/9/2005.
14/12/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO CARVALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO COOM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/2004, PÁG 57 COL 2.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO CARVALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO COOM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/2004, PÁG 57 COL 2.
01/12/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO CARVALHO.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO CARVALHO.
24/11/2004
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/2004, PÁG 48 COL 4. RECEBIDO NA DCC EM 25/11/2004.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/2004, PÁG 48 COL 4. RECEBIDO NA DCC EM 25/11/2004.
27/10/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
20/10/2004
PUBLICADO NO DL EM 22/10/2004, PÁG 31 COL 1. REPUBLICADO NO DL EM 23/10/2004, PÁG 28 COL 1, EM VIRTUDE DE INCORREÇÃO VERIFICADA NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/10/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/10/2004, PÁG 31 COL 1. REPUBLICADO NO DL EM 23/10/2004, PÁG 28 COL 1, EM VIRTUDE DE INCORREÇÃO VERIFICADA NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/10/2004.