PL PROJETO DE LEI 1911/1985
DECLARA A VANGUARDA DO BRASIL - VB, ENTIDADE SEDIADA EM CARMO DA
CACHOEIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9254 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ HONÓRIOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9254 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/11/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARMO DA CACHOEIRA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/11/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARMO DA CACHOEIRA.
Tramitação
07/11/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/6/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/8/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/8/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. KEMIL KUMAIRA PUBLICAÇÃO: 11/6/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO CAMPOS PUBLICAÇÃO: 4/7/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 21/8/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/9/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/6/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/8/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/8/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. KEMIL KUMAIRA PUBLICAÇÃO: 11/6/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO CAMPOS PUBLICAÇÃO: 4/7/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 21/8/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/9/1986