PL PROJETO DE LEI 1909/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DE SANTO ANTÔNIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
OLEGÁRIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15622 2005 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15622 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2004
Proposição de Lei PRL 16456 2005
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PRESIDENTE OLEGÁRIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2004
Proposição de Lei PRL 16456 2005
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PRESIDENTE OLEGÁRIO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
22/06/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15622 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/6/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15622 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/6/2005.
07/06/2005
REMESSA DO OFÍCIO 1231/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16456 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1231/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16456 PARA SANÇÃO.
31/05/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
10/05/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2005, PÁG 56 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2005, PÁG 56 COL 1.
03/05/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/5/2005
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/5/2005
19/04/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/4/2005, PÁG 32 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/4/2005, PÁG 32 COL 1.
30/11/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2004, PÁG 37 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2004, PÁG 37 COL 3.
17/11/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2004, PÁG 41 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 18/11/2004.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/11/2004, PÁG 41 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 18/11/2004.
27/10/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
19/10/2004
PUBLICADO NO DL EM 21/10/2004, PÁG 25 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/10/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/10/2004, PÁG 25 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/10/2004.