PL PROJETO DE LEI 1909/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS
BAIRROS MENEZES E BANDEIRANTES I E II, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
CATAGUASES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 13158 1999 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO TARCÍSIO HENRIQUESPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13158 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/1998
Proposição de Lei PRL 14019 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CATAGUASES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/1998
Proposição de Lei PRL 14019 1998
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CATAGUASES.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
18/01/1999
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13158 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/1/1999.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13158 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/1/1999.
30/12/1998
REMESSA DO OFÍCIO 1995/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14019 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1995/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14019 PARA SANÇÃO.
22/12/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
15/12/1998
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/12/1998, PÁG 33 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/12/1998, PÁG 33 COL 2.
10/12/1998
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
01/12/1998
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/1998, PÁG 32 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/1998, PÁG 32 COL 1.
26/11/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/1998, PÁG 27 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BENÉ GUEDES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/1998, PÁG 27 COL 4.
11/11/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/1998, PÁG 28 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 12/11/1998.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/1998, PÁG 28 COL 4. RECEBIDO NA TPA EM 12/11/1998.
16/09/1998
PUB PÁG 21 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/9/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 21 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/9/1998.