PL PROJETO DE LEI 1908/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VIEIRAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 13145 1999 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO BENÉ GUEDESPDT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13145 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/1998
Proposição de Lei PRL 14044 1998
Observação SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE VIEIRAS.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VIEIRAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/1998
Proposição de Lei PRL 14044 1998
Observação SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE VIEIRAS.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VIEIRAS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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ERRATA (1)
Tramitação
18/01/1999
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13145 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/1/1999.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13145 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/1/1999.
30/12/1998
REMESSA DO OFÍCIO 1998/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14044 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1998/1998/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14044 PARA SANÇÃO.
29/12/1998
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/12/1998
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/12/1998, PÁG 33 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/12/1998, PÁG 33 COL 2.
23/12/1998
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/12/1998.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/12/1998.
16/12/1998
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/1998, PÁG 66 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/12/1998, PÁG 66 COL 4.
26/11/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WILSON TRÓPIA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 28/11/1998, PÁG 18 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WILSON TRÓPIA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 28/11/1998, PÁG 18 COL 2.
11/11/1998
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/1998, PÁG 28 COL 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 26/11/1998, PÁG 21 COL 2, ALTERANDO O TEXTO DO PARECER. RECEBIDO NA TPA EM 12/11/1998.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/11/1998, PÁG 28 COL 4. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 26/11/1998, PÁG 21 COL 2, ALTERANDO O TEXTO DO PARECER. RECEBIDO NA TPA EM 12/11/1998.
15/09/1998
PUB PÁG 15 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/9/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 15 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/9/1998.