PL PROJETO DE LEI 1906/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA MORRO DE SANTO
ANTÔNIO - AQMSANTO -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITABIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19654 2011 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19654 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2011
Proposição de Lei PRL 20574 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DHU. PORTARIA 52 2007, DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITABIRA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/05/2011
Proposição de Lei PRL 20574 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DHU. PORTARIA 52 2007, DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITABIRA.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
03/10/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19654 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/10/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19654 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 4/10/2011.
16/09/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2544 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20574 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2544 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20574 PARA SANÇÃO.
08/09/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
31/08/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/9/2011, PÁG 111 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/9/2011, PÁG 111 COL 4.
24/08/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/8/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/8/2011.
10/08/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/8/2011, PÁG 60 COL 3.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/8/2011, PÁG 60 COL 3.
04/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO LAMAC. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/8/2011, PÁG 63 COL 3.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO LAMAC. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/8/2011, PÁG 63 COL 3.
14/07/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO LAMAC.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO LAMAC.
12/07/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/7/2011, PÁG 65 COL 4. RECEBIDO NA DHU EM 13/7/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/7/2011, PÁG 65 COL 4. RECEBIDO NA DHU EM 13/7/2011.
30/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
25/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 27/5/2011, PÁG 108 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/5/2011, PÁG 108 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 27/5/2011.