PL PROJETO DE LEI 1903/1965
ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA O CRÉDITO ESPECIAL DE
CR$ 760.041.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4090 1966 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4090 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 05/08/1965
Origem
MSG 648 de 1965
Resumo CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO ESTADUAL.
Publicação Publicado em 05/08/1965
Origem
MSG 648 de 1965
Resumo CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO ESTADUAL.
Tramitação
03/08/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/12/1965, COM EMENDAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/2/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/3/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 23/10/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 23/10/1965 FINANÇAS PARECER SOBRE A EMENDA RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 22/12/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 1/2/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 4/3/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/3/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/12/1965, COM EMENDAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/2/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/3/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 23/10/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 23/10/1965 FINANÇAS PARECER SOBRE A EMENDA RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 22/12/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GILBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 1/2/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 4/3/1966 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/3/1966