PL PROJETO DE LEI 1902/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DO SUL DE
MINAS, COM SEDE EM VARGINHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8298 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FERRAZ CALDASPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8298 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/06/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/06/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Tramitação
17/06/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/7/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/8/1982, COM A EMENDA 1 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/9/1982, NA FORMA DO VENCIDO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 17/8/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 14/9/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 25/9/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/10/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/7/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/8/1982, COM A EMENDA 1 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/9/1982, NA FORMA DO VENCIDO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 17/8/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 14/9/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 25/9/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/10/1982