PL PROJETO DE LEI 190/1983
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AO COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8584 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SAMIR TANNÚSPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8584 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/06/1983
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/06/1983
Tramitação
08/06/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/5/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/6/1984 COMISSÕES: CONSELHO DA MEDALHA DE INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GERALDO DE FARIA PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULO ARAÚJO PUBLICAÇÃO: 11/5/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 26/5/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. VERA COUTINHO PUBLICAÇÃO: 7/6/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/6/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/5/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/6/1984 COMISSÕES: CONSELHO DA MEDALHA DE INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GERALDO DE FARIA PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULO ARAÚJO PUBLICAÇÃO: 11/5/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 26/5/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. VERA COUTINHO PUBLICAÇÃO: 7/6/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/6/1984