PL PROJETO DE LEI 1894/1978
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MINAS GERAIS AO
ENGENHEIRO MANOEL MOACELIO DE AGUIAR MENDES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7440 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO FERRAZPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7440 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/08/1978
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/08/1978
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Tramitação
22/08/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/12/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 25/11/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 2/12/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 7/12/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/12/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 25/11/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 2/12/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 7/12/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1978