PL PROJETO DE LEI 1893/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SEMINÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA
DO ROSÁRIO, DE CARATINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7394 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DÊNIO MOREIRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7394 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/08/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/08/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Tramitação
22/08/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/9/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/10/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 2/9/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 13/10/1978 SANCIONADO: PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/11/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/9/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/10/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 2/9/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 13/10/1978 SANCIONADO: PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/11/1978