PL PROJETO DE LEI 1891/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA UNIÃO COSMOPOLITA, DE
PONTE NOVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7396 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDEPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7396 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/08/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/08/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Tramitação
22/08/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/9/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/10/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 2/9/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 22/9/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO: 5/10/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/11/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/9/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/10/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 2/9/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 22/9/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO: 5/10/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/11/1978