PL PROJETO DE LEI 1890/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL GRÊMIO RECREATIVO
ESCOLA DE SAMBA BORBOLETA, DE JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7388 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AMILCAR PADOVANIPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7388 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/08/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/08/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
22/08/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/9/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/10/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 2/9/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 22/9/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 5/10/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/11/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/9/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/10/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 2/9/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 22/9/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 5/10/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/11/1978