PL PROJETO DE LEI 1888/1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE PARAOPEBA
IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ MILITÃOPSDB
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/1994
Proposições relacionadas
PL 49 de 1995
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PARAOPEBA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, GINÁSIO, CAMPO, FUTEBOL, PISCINA, VESTIÁRIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/1994
Proposições relacionadas
PL 49 de 1995
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, PARAOPEBA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, GINÁSIO, CAMPO, FUTEBOL, PISCINA, VESTIÁRIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Documentos
Tramitação
07/03/1995
REQUERIMENTO DO DEP. WANDERLEY ÁVILA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/3/1995.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WANDERLEY ÁVILA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/3/1995.
31/01/1995
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
09/05/1994
ENCAMINHADO O OFÍCIO 855/1994/SGM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLEIA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 855/1994/SGM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
17/03/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
24/02/1994
PUB PÁG 43 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 43 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/1994.