PL PROJETO DE LEI 1885/2004
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA SANTA GODOY À ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (SÉRIES INICIAIS), LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE MARIANA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15442 2005 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15442 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2004
Origem
MSG 289 de 2004
Proposição de Lei PRL 16346 2004
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, MARIANA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2004
Origem
MSG 289 de 2004
Proposição de Lei PRL 16346 2004
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, MARIANA.
Documentos
-
ORIGEM
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
11/01/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15442 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/1/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15442 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/1/2005.
22/12/2004
REMESSA DO OFÍCIO 2491/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16346 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2491/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16346 PARA SANÇÃO.
16/12/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/12/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2004, PÁG 53 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2004, PÁG 53 COL 3.
09/12/2004
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/12/2004.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/12/2004.
24/11/2004
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
19/11/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 59 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2004, PÁG 59 COL 4.
27/10/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/10/2004, PÁG 39 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 28/10/2004.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/10/2004, PÁG 39 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 28/10/2004.
06/10/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
21/09/2004
PUBLICADO NO DL EM 23/9/2004, PÁG 18 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/9/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/9/2004, PÁG 18 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/9/2004.