PL PROJETO DE LEI 1885/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA SIMBÓLICA LEALDADE E FRATERNIDADE,
DE GOVERNADOR VALADARES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7389 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDEPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7389 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Tramitação
18/08/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/8/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/9/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/10/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 31/8/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 16/9/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 5/10/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/11/1978.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/8/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/9/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/10/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 31/8/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 16/9/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 5/10/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/11/1978.