PL PROJETO DE LEI 1883/1978
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CHIQUITA MENDES MACHADO À PONTE SOBRE O CÓRREGO DO
ENGENHO QUE LIGA SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO E OLIVEIRA FORTES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7392 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO NAVARROPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7392 1978 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/1978
Resumo DENOMINAÇÃO, PONTE, RIBEIRÃO DO ENGENHO, MUNICÍPIO, SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO, OLIVEIRA FORTES.
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/1978
Resumo DENOMINAÇÃO, PONTE, RIBEIRÃO DO ENGENHO, MUNICÍPIO, SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO, OLIVEIRA FORTES.
Tramitação
18/08/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/8/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/9/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/10/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 31/8/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/9/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 5/10/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/11/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/8/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/9/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/10/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 31/8/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/9/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 5/10/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/11/1978