PL PROJETO DE LEI 1881/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PRO-DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DE AMIGOS E MORADORES DA COHAB, EM SÃO JOÃO DEL-REI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8365 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO FILHOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8365 1982 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 05/06/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Publicação Publicado em 05/06/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Tramitação
03/06/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1982, COM A EMENDA 1 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LEÃO BORGES PUBLICAÇÃO: 25/11/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 1/12/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 10/12/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/12/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1982, COM A EMENDA 1 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LEÃO BORGES PUBLICAÇÃO: 25/11/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 1/12/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 10/12/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/12/1982