PL PROJETO DE LEI 1880/1985
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXAME DO DIABETE AOS ALUNOS DE 1º E
2º GRAUS DAS REDES OFICIAL E PARTICULAR DE ENSINO, NO PERÍODO DE
MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO. (EXAMES GRATUITOS REALIZADOS PELA
SECRETARIA DE SAÚDE EM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO).
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO MANOEL CONEGUNDESPMDB
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/1985
Proposições relacionadas
PL 4095 de 2013
Proposições anexadas
RQS 2260 de 2013
Local ARQUIVO
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/1985
Proposições relacionadas
PL 4095 de 2013
Proposições anexadas
RQS 2260 de 2013
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Tramitação
15/05/2013
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/5/2013, PÁG 12.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/5/2013, PÁG 12.
29/10/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/4/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 4/4/1986 SAÚDE SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 4/4/1986 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 4/4/1986 SAÚDE TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 19/4/1986 ARQUIVADO, AO FINAL DA LEGISLATURA.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/4/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 4/4/1986 SAÚDE SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 4/4/1986 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 4/4/1986 SAÚDE TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 19/4/1986 ARQUIVADO, AO FINAL DA LEGISLATURA.