PL PROJETO DE LEI 188/1983
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DESEMBARGADOR LEONARDO PIMENTA AO FÓRUM DA COMARCA
DE CAPELINHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8669 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ SANTANAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8669 1984 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 10/06/1983
Proposições anexadas
PL 741 de 1984
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE CAPELINHA.
Publicação Publicado em 10/06/1983
Proposições anexadas
PL 741 de 1984
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE CAPELINHA.
Tramitação
08/06/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/8/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/9/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 14/8/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 31/8/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. VERA COUTINHO PUBLICAÇÃO: 11/9/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/9/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/8/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/9/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 14/8/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES PUBLICAÇÃO: 31/8/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. VERA COUTINHO PUBLICAÇÃO: 11/9/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/9/1984