PL PROJETO DE LEI 1878/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AOS HERDEIROS DE PEDRO FÓFANO
O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR MAURI TORRES
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/2004
Origem
MSG 283 de 2004
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, PATRIMÔNIO, HERDEIRO, EX PROPRIETÁRIO, IMÓVEL, DISTRITO, TUIUTINGA. EMENDA 1: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, PATRIMÔNIO, HERDEIRO, EX PROPRIETÁRIO, IMÓVEL, DISTRITO, TUIUTINGA, MUNICÍPIO, GUIRICEMA.
Legislação citada LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/2004
Origem
MSG 283 de 2004
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, PATRIMÔNIO, HERDEIRO, EX PROPRIETÁRIO, IMÓVEL, DISTRITO, TUIUTINGA. EMENDA 1: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, PATRIMÔNIO, HERDEIRO, EX PROPRIETÁRIO, IMÓVEL, DISTRITO, TUIUTINGA, MUNICÍPIO, GUIRICEMA.
Legislação citada LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/05/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2005, PÁG 39 COL 4.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2005, PÁG 39 COL 4.
04/05/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
18/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/4/2005, PÁG 45 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 19/4/2005.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/4/2005, PÁG 45 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 19/4/2005.
06/10/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
15/09/2004
PUBLICADO NO DL EM 17/9/2004, PÁG 18 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/9/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/9/2004, PÁG 18 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/9/2004.