PL PROJETO DE LEI 1878/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA
SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, COM SEDE EM DIAMANTINA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8295 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DALTON CANABRAVAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8295 1982 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 04/06/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIAMANTINA.
Publicação Publicado em 04/06/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIAMANTINA.
Tramitação
02/06/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/8/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/9/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 24/8/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 11/9/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 25/9/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/10/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/8/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/9/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 24/8/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 11/9/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 25/9/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/10/1982