PL PROJETO DE LEI 1876/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA MONTE CASTELO, COM
SEDE EM NOVA LIMA, NESTE ESTADO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9142 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERALDO PEREIRA SOBRINHOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9142 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA LIMA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA LIMA.
Tramitação
24/10/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/3/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/4/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 19/11/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 15/3/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 8/4/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/4/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/3/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/4/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 19/11/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 15/3/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 8/4/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/4/1986