PL PROJETO DE LEI 1875/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CENTRO OPERÁRIO DE LUZ,
NO MUNICÍPIO DE LUZ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9129 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JAIME MARTINSPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9129 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/10/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LUZ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/10/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LUZ.
Tramitação
24/10/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/3/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/3/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 20/11/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 15/3/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PAULO ALMADA PUBLICAÇÃO: 22/3/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/4/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/3/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/3/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 20/11/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 15/3/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PAULO ALMADA PUBLICAÇÃO: 22/3/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/4/1986