PL PROJETO DE LEI 1874/2015
Dispõe sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2015
Origem
PL 255 de 2011
Proposições anexadas
PL 2355 de 2015
Anexada a
PL 938 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Critérios, Obrigatoriedade, Empresa de Prestação de Serviço, Concessionária, Serviços Públicos, Saneamento Básico, Apresentação, Cronograma, Implantação, Estação de Tratamento de Esgoto, Localidade, Área, Concessão. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Referência, Objetivo, Conceito, Diretrizes Gerais, Política de Saneamento Básico.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2015
Origem
PL 255 de 2011
Proposições anexadas
PL 2355 de 2015
Anexada a
PL 938 de 2015
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Critérios, Obrigatoriedade, Empresa de Prestação de Serviço, Concessionária, Serviços Públicos, Saneamento Básico, Apresentação, Cronograma, Implantação, Estação de Tratamento de Esgoto, Localidade, Área, Concessão. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Referência, Objetivo, Conceito, Diretrizes Gerais, Política de Saneamento Básico.
Documentos
Tramitação
21/12/2016
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 938 2015, ao qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 938 2015, ao qual estava anexado.
15/12/2015
A Presidência determina a anexação deste projeto ao Projeto de Lei 938 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 16.
Plenário
A Presidência determina a anexação deste projeto ao Projeto de Lei 938 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 16.
09/12/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
02/12/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade legalidade e juridicidade na forma do substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/12/2015, pág 160. Recebido na SAU em 2/12/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade legalidade e juridicidade na forma do substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/12/2015, pág 160. Recebido na SAU em 2/12/2015.
11/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira. (proposição redistribuída).
03/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 9/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 9/6/2015.