PL PROJETO DE LEI 1874/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15414 2004 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15414 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2004
Proposição de Lei PRL 16328 2004
Observação EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER - ACCA -.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15294 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2004
Proposição de Lei PRL 16328 2004
Observação EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER - ACCA -.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15294 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
20/12/2004
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15414 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/12/2004.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15414 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/12/2004.
16/12/2004
REMESSA DO OFÍCIO 2480/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16328 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2480/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16328 PARA SANÇÃO.
14/12/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/11/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/2004, PÁG 74 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DOUTOR RONALDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/2004, PÁG 74 COL 4.
17/11/2004
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/11/2004.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/11/2004.
10/11/2004
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 40 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/11/2004, PÁG 40 COL 4.
03/11/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 4/11/2004, PÁG 44 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 4/11/2004, PÁG 44 COL 1.
27/10/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE.
20/10/2004
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/10/2004, PÁG 33 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 21/10/2004.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/10/2004, PÁG 33 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 21/10/2004.
06/10/2004
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
14/09/2004
PUBLICADO NO DL EM 16/9/2004, PÁG 24 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/9/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/9/2004, PÁG 24 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/9/2004.