PL PROJETO DE LEI 187/1995
CRIA A MEDALHA FREI ORLANDO EM HOMENAGEM AOS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA
GUERRA MUNDIAL E CRIA O DIPLOMA DE MÉRITO PARA OS EX-COMBATENTES QUE
LUTARAM E PERMANECERAM NO BRASIL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 11907 1995 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MARCELO CECÉPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11907 1995 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/1995
Proposição de Lei PRL 12733 1995
Observação DIPLOMA DE MÉRITO FREI ORLANDO.
Resumo CRIAÇÃO, MEDALHA, DIPLOMA, HOMENAGEM, EX-COMBATENTE, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. EMENDA 1: CRIAÇÃO, DIPLOMA, HOMENAGEM, EX-COMBATENTE, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): CRIAÇÃO, DIPLOMA, HOMENAGEM, EX-COMBATENTE, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/1995
Proposição de Lei PRL 12733 1995
Observação DIPLOMA DE MÉRITO FREI ORLANDO.
Resumo CRIAÇÃO, MEDALHA, DIPLOMA, HOMENAGEM, EX-COMBATENTE, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. EMENDA 1: CRIAÇÃO, DIPLOMA, HOMENAGEM, EX-COMBATENTE, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): CRIAÇÃO, DIPLOMA, HOMENAGEM, EX-COMBATENTE, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
Tramitação
22/09/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11907 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/9/1995.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11907 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/9/1995.
05/09/1995
REMESSA DO OFÍCIO 1699/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12733 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1699/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12733 PARA SANÇÃO.
30/08/1995
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
24/08/1995
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/1995, PÁG 6 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/1995, PÁG 6 COL 2.
16/08/1995
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/8/1995.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/8/1995.
08/08/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/8/1995.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO, COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/8/1995.
30/06/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 1/7/1995, PÁG 47 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 1/7/1995, PÁG 47 COL 2.
20/06/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 20/6/1995.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 20/6/1995.
14/06/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 15/6/1995, PÁG 45 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 15/6/1995, PÁG 45 COL 3.
08/06/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO.
06/06/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/1995, PÁG 48 COL 3. RECEBIDO NA ECD EM 6/6/1995.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/1995, PÁG 48 COL 3. RECEBIDO NA ECD EM 6/6/1995.
17/05/1995
REQUERIMENTO DO DEP. MARCELO CECÉ SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/5/1995.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. MARCELO CECÉ SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/5/1995.
17/04/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA.
06/04/1995
PUB PÁG 32 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 10/4/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 32 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 10/4/1995.