PL PROJETO DE LEI 187/1971
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AO COMANDANTE JOAQUIM COSTA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5801 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ RAIMUNDOMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5801 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/06/1971
Origem
PL 1557 de 1970
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO HONORÁRIO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/06/1971
Origem
PL 1557 de 1970
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO HONORÁRIO.
Tramitação
25/06/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/9/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/10/1971 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO CEL. LUIZ NUNES NETO PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 23/9/1971 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 30/9/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 8/10/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/10/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/9/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/10/1971 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO CEL. LUIZ NUNES NETO PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 23/9/1971 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 30/9/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 8/10/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/10/1971