PL PROJETO DE LEI 1867/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO
PORTA DO CÉU, COM SEDE EM SÃO LOURENÇO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9162 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JAIRO MAGALHÃES ALVESPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9162 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/10/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO LOURENÇO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/10/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO LOURENÇO.
Tramitação
22/10/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/3/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/4/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 18/3/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ALCYR NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 3/4/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MOISÉS PUBLICAÇÃO: 23/4/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/5/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/3/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/4/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 18/3/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ALCYR NASCIMENTO PUBLICAÇÃO: 3/4/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MOISÉS PUBLICAÇÃO: 23/4/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/5/1986