PL PROJETO DE LEI 1867/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA DE NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO DE CATAS ALTAS, MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8299 1982 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HÉLIO RESENDEPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8299 1982 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/05/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA BÁRBARA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/05/1982
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA BÁRBARA.
Tramitação
27/05/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/8/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/9/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 17/8/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 11/9/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 25/9/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/10/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1982 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/8/1982 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/9/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 17/8/1982 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 11/9/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE PUBLICAÇÃO: 25/9/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/10/1982