PL PROJETO DE LEI 1865/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS,
DE BARÃO DE COCAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7390 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ SANTANAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7390 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/08/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARÃO DE COCAIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/08/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARÃO DE COCAIS.
Tramitação
08/08/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/8/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/9/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/10/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 7/9/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 22/9/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 5/10/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/11/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/8/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/9/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/10/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 7/9/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 22/9/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 5/10/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/11/1978