PL PROJETO DE LEI 1864/2004
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL MARLENE MARTINS REIS À ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (SÉRIES FINAIS) E ENSINO MÉDIO,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRATINHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15451 2005 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR MAURI TORRES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15451 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2004
Origem
MSG 276 de 2004
Proposição de Lei PRL 16343 2004
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PRATINHA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2004
Origem
MSG 276 de 2004
Proposição de Lei PRL 16343 2004
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, PRATINHA.
Documentos
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ORIGEM
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
11/01/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15451 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/1/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15451 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/1/2005.
22/12/2004
REMESSA DO OFÍCIO 2491/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16343 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2491/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16343 PARA SANÇÃO.
16/12/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/12/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2004, PÁG 53 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2004, PÁG 53 COL 3.
09/12/2004
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/12/2004.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/12/2004.
24/11/2004
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
17/11/2004
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2004, PÁG 36 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2004, PÁG 36 COL 1.
27/10/2004
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/10/2004, PÁG 39 COL 2. RECEBIDO NA ECC EM 28/10/2004.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/10/2004, PÁG 39 COL 2. RECEBIDO NA ECC EM 28/10/2004.
06/10/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
14/09/2004
PUBLICADO NO DL EM 16/9/2004, PÁG 24 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/9/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/9/2004, PÁG 24 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/9/2004.