PL PROJETO DE LEI 1858/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE LAGOA SECA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 135 de 2015
PL 285 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD. LEI 9959 2010, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 135 de 2015
PL 285 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD. LEI 9959 2010, DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Documentos
Tramitação
10/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 285 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 285 2015.
24/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO).
18/07/2012
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
13/07/2012
OFÍCIO DA SRA LÍDIA MARIA DE CARVALHO OTÔNI VASCONCELLOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO (INTERINA) DE BELO HORIZONTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 13/7/2012, PÁG 6.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA LÍDIA MARIA DE CARVALHO OTÔNI VASCONCELLOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO (INTERINA) DE BELO HORIZONTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 13/7/2012, PÁG 6.
10/04/2012
REMESSA DO OFÍCIO 837 2012 SGM À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BELO HORIZONTE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 837 2012 SGM À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BELO HORIZONTE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
10/04/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBÚIDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BELO HORIZONTE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBÚIDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BELO HORIZONTE.
05/03/2012
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
15/02/2012
OFÍCIO DO SR ADRIANO MAGALHÃES CHAVES, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/2/2012, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR ADRIANO MAGALHÃES CHAVES, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 17/2/2012, PÁG 2.
09/11/2011
REMESSA DO OFÍCIO 3302 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3302 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
08/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA) CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA) CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AO AUTOR.
30/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
24/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 26/5/2011, PÁG 38 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/5/2011, PÁG 38 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/5/2011.