PL PROJETO DE LEI 1855/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL COM VISTAS A ESTIMULAR
PROJETOS PARA O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA EM
SAÚDE.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2011
Proposições relacionadas
PL 485 de 2011
RQO 1728 de 2015
PL 2505 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 485 2011. (VER DNP 12).
Indexação
Resumo CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PESSOA JURÍDICA, CONTRIBUINTE, (ICMS), HIPÓTESE, APOIO, ÓRGÃO PÚBLICO, PROJETO, ÁREA, SAÚDE.
Legislação citada LCF 123 2006 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2011
Proposições relacionadas
PL 485 de 2011
RQO 1728 de 2015
PL 2505 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 485 2011. (VER DNP 12).
Indexação
Resumo CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PESSOA JURÍDICA, CONTRIBUINTE, (ICMS), HIPÓTESE, APOIO, ÓRGÃO PÚBLICO, PROJETO, ÁREA, SAÚDE.
Legislação citada LCF 123 2006 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação
09/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2505 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2505 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 26/5/2011, PÁG 37 COL 3. ANEXE-SE AO PL 485 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/5/2011, PÁG 37 COL 3. ANEXE-SE AO PL 485 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.