PL PROJETO DE LEI 1853/1985
CRIA O DIA ESTADUAL DE REABILITAÇÃO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9331 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ANTÔNIO FARIAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9331 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/10/1985
Resumo CRIAÇÃO, DIA, REABILITAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/10/1985
Resumo CRIAÇÃO, DIA, REABILITAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Tramitação
17/10/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/6/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/9/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 5/9/1986 AÇÃO SOCIAL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLODESMIDT RIANI PUBLICAÇÃO: 5/9/1986 CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 5/9/1986 AÇÃO SOCIAL TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIME MARTINS PUBLICAÇÃO: 27/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 21/10/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/11/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/6/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/9/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 5/9/1986 AÇÃO SOCIAL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLODESMIDT RIANI PUBLICAÇÃO: 5/9/1986 CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 5/9/1986 AÇÃO SOCIAL TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIME MARTINS PUBLICAÇÃO: 27/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 21/10/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/11/1986