PL PROJETO DE LEI 1853/1982
CRIA CARGOS E CLASSES, ALTERA SÍMBOLOS DE VENCIMENTO E A DENOMINAÇÃO DE
CARGOS DO QUADRO PERMANENTE A QUE SE REFERE O DECRETO 16409, DE 10 7
1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8242 1982 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8242 1982 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/1982
Origem
MSG 716 de 1982
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EFETIVO, PILOTO DE AVIÃO, TRANSFORMAÇÃO, COMANDANTE DE AERONAVE. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, COPILOTO DE AVIÃO, TRANSFORMAÇÃO, PRIMEIRO OFICIAL DE AERONAVE. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PRIMEIRO OFICIAL DE AERONAVE, CHEFE DE SUPRIMENTO DE AERONAVE, CONTROLADOR TÉCNICO DE AERONAVE. CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, COMANDANTE DE AERONAVE, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. NORMAS, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, COMANDANTE DE AERONAVE, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. EXTINÇÃO, OCORRÊNCIA, VACÂNCIA, CARGO EM COMISSÃO, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, PROVENTOS, APOSENTADO.
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/1982
Origem
MSG 716 de 1982
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EFETIVO, PILOTO DE AVIÃO, TRANSFORMAÇÃO, COMANDANTE DE AERONAVE. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, COPILOTO DE AVIÃO, TRANSFORMAÇÃO, PRIMEIRO OFICIAL DE AERONAVE. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PRIMEIRO OFICIAL DE AERONAVE, CHEFE DE SUPRIMENTO DE AERONAVE, CONTROLADOR TÉCNICO DE AERONAVE. CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, COMANDANTE DE AERONAVE, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. NORMAS, PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, COMANDANTE DE AERONAVE, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. EXTINÇÃO, OCORRÊNCIA, VACÂNCIA, CARGO EM COMISSÃO, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO. INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, PROVENTOS, APOSENTADO.
Tramitação
14/05/1982
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 15/6/1982 EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 25/5/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/6/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 5/6/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 19/6/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/6/1982
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 15/6/1982 EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 25/5/1982 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/6/1982 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 5/6/1982 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 19/6/1982 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/6/1982