PL PROJETO DE LEI 1853/1961
RETIFICA A ESCRITURA DE DOAÇÃO A ORDEM DO SS REDENTOR.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2537 1961 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO DNAR MENDES UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2537 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/07/1961
Proposição de Lei PRL 2594 1961
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/07/1961
Proposição de Lei PRL 2594 1961
Indexação
Tramitação
21/07/1961
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/7/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/9/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/12/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WALTHON GOULART PUBLICAÇÃO: 26/9/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: WALTHON GOULART PUBLICAÇÃO: 12/10/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: 6/12/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/7/1961 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/9/1961 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/12/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WALTHON GOULART PUBLICAÇÃO: 26/9/1961 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: WALTHON GOULART PUBLICAÇÃO: 12/10/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: 6/12/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1961