PL PROJETO DE LEI 1852/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE
COROMANDEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COROMANDEL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14220 2002 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14220 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2001
Proposição de Lei PRL 15101 2002
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, COROMANDEL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2001
Proposição de Lei PRL 15101 2002
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, COROMANDEL.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
01/04/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14220 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/4/2002.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14220 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/4/2002.
20/03/2002
REMESSA DO OFÍCIO 359/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15101 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 359/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15101 PARA SANÇÃO.
13/03/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
06/03/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2002, PÁG 34 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRUS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2002, PÁG 34 COL 2.
19/02/2002
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 20/2/2002.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 20/2/2002.
19/12/2001
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/12/2001, PÁG 42 COL 3.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/12/2001, PÁG 42 COL 3.
13/12/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ TADEU LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/2001, PÁG 28 COL 2.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ TADEU LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/12/2001, PÁG 28 COL 2.
05/12/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ TADEU LEITE.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ TADEU LEITE.
27/11/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/11/2001, PÁG 25 COL 1. RECEBIDO NA DHU EM 28/11/2001.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/11/2001, PÁG 25 COL 1. RECEBIDO NA DHU EM 28/11/2001.
30/10/2001
PUB PÁG 31 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/11/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 31 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/11/2001.