PL PROJETO DE LEI 185/1959
DENOMINA DE "FÓRUM MENDES PIMENTEL" O FÓRUM DA CIDADE DE BARBACENA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 1950 1959 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO NAVARROPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 1950 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/06/1959
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/06/1959
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Tramitação
23/06/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/7/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/7/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 13/8/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: 12/7/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: 30/7/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 7/8/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/8/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/7/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/7/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 13/8/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: 12/7/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: 30/7/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ MARANHA PUBLICAÇÃO: 7/8/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/8/1959