PL 1848 de 1993 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FERNANDO OSÓRIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA.

Situação atual: ARQUIVADO

Autoria

Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.

Informações gerais

Situação atual ARQUIVADO

Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES

Publicação Publicado em 16/12/1993

Proposições relacionadas

PL 146 de 1995

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICÍPIO, GUARANÉSIA.

Tramitação

14/03/1995

PLENÁRIO

REQUERIMENTO DA DEP. MARIA OLÍVIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 16/3/1995.

31/01/1995

PLENÁRIO

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.

13/12/1994

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.

08/04/1994

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.

06/04/1994

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ (REDISTRIBUÍDO).

02/03/1994

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN.

14/12/1993

PLENÁRIO

PUB PÁG 46 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/12/1993.

PL PROJETO DE LEI 1848/1993