PL PROJETO DE LEI 1841/2011
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO EM REGIÕES
METROPOLITANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2011
Origem
PL 600 de 2003
Proposições relacionadas
RQO 1238 de 2015
PL 1718 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 600 2003. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Resumo DIRETRIZES GERAIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SANEAMENTO BÁSICO, ÂMBITO, REGIÃO METROPOLITANA.
Legislação citada LCF 1 1975 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 6766 1979 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2011
Origem
PL 600 de 2003
Proposições relacionadas
RQO 1238 de 2015
PL 1718 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 600 2003. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SAU FFO.
Resumo DIRETRIZES GERAIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SANEAMENTO BÁSICO, ÂMBITO, REGIÃO METROPOLITANA.
Legislação citada LCF 1 1975 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 6766 1979 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
27/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1718 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1718 2015.
12/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2015, PÁG 36.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2015, PÁG 36.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
19/05/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/5/2011, PÁG 53 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/5/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/5/2011, PÁG 53 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/5/2011.