PL PROJETO DE LEI 184/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE E ASSISTÊNCIA A
MATERNIDADE E INFÂNCIA DE ITANHANDU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 1980 1959 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MANOEL COSTAPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 1980 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/06/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITANHANDU.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/06/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITANHANDU.
Tramitação
23/06/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/8/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/8/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/9/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: 8/8/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: 20/8/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GODOFREDO PRATA PUBLICAÇÃO: 2/9/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/9/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/8/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/8/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/9/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: 8/8/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ULISSES COUTO PUBLICAÇÃO: 20/8/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GODOFREDO PRATA PUBLICAÇÃO: 2/9/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/9/1959