PL PROJETO DE LEI 1837/1998
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SEGURO AGRÍCOLA NO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO ANIVALDO COELHOPT
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/1998
Proposições relacionadas
PL 285 de 1999
Observação PLANO DE BENEFÍCIOS RURAIS. FUNDO DE SEGURO RURAL.
Resumo COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), IMPLANTAÇÃO, SEGURO AGRÁRIO, BENEFICIÁRIO, PEQUENO AGRICULTOR. CRIAÇÃO, FUNDOS, SEGURO AGRÁRIO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/1998
Proposições relacionadas
PL 285 de 1999
Observação PLANO DE BENEFÍCIOS RURAIS. FUNDO DE SEGURO RURAL.
Resumo COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA), IMPLANTAÇÃO, SEGURO AGRÁRIO, BENEFICIÁRIO, PEQUENO AGRICULTOR. CRIAÇÃO, FUNDOS, SEGURO AGRÁRIO.
Documentos
Tramitação
27/04/1999
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/4/1999, PÁG 23 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/4/1999, PÁG 23 COL 2.
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 10/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 10/2/1999.
02/07/1998
PUB PÁG 19 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/7/1998. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 11/7/1998, PÁG 20 COL 3, ALTERANDO O TEXTO DA JUSTIFICAÇÃO DO PROJETO.
PLENÁRIO
PUB PÁG 19 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/7/1998. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 11/7/1998, PÁG 20 COL 3, ALTERANDO O TEXTO DA JUSTIFICAÇÃO DO PROJETO.