PL 1836 de 1989 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE POTÉ, COM SEDE EM POTÉ.

Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 10053 1989 - LEI ORDINÁRIA

Autoria

Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.

Informações gerais

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 10053 1989 - LEI ORDINÁRIA

Publicação Publicado em 23/09/1989

Proposição de Lei PRL 10749 1989

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, MUNICÍPIO, POTÉ.

Tramitação

26/12/1989

GOVERNADOR DO ESTADO

PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10053 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 27/12/1989.

12/12/1989

COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO

REMESSA DO OFÍCIO 3742/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10749 PARA SANÇÃO.

07/12/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.

06/12/1989

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE GIBRAM. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1989.

23/11/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 24/11/1989.

09/11/1989

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/11/1989.

23/10/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 24/10/1989.

12/10/1989

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/10/1989.

04/10/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 4/10/1989.

20/09/1989

PLENÁRIO

AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.

PL PROJETO DE LEI 1836/1989