PL PROJETO DE LEI 1832/2004
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR A MEDALHA CABO VALÉRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2004
Proposições relacionadas
PL 129 de 2007
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, MEDALHA, OBJETIVO, HOMENAGEM, PRAÇA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, HIPÓTESE, SERVIÇO RELEVANTE, CORPORAÇÃO MILITAR. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, OBJETIVO, ADMINISTRAÇÃO, MEDALHA. DEFINIÇÃO, GOVERNADOR, PRESIDENTE, MEDALHA. EMENDA 1: CRIAÇÃO, MEDALHA, OBJETIVO, HOMENAGEM, PRAÇA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, HIPÓTESE, SERVIÇO RELEVANTE, CORPORAÇÃO MILITAR. EMENDA 2: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO, OBJETIVO, ADMINISTRAÇÃO, MEDALHA. EMENDA 3: DEFINIÇÃO, GOVERNADOR, PRESIDENTE, CONSELHO, OBJETIVO, ADMINISTRAÇÃO, MEDALHA. EMENDA 4: FIXAÇÃO, PRAZO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEI 13406 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2004
Proposições relacionadas
PL 129 de 2007
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, MEDALHA, OBJETIVO, HOMENAGEM, PRAÇA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, HIPÓTESE, SERVIÇO RELEVANTE, CORPORAÇÃO MILITAR. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO, OBJETIVO, ADMINISTRAÇÃO, MEDALHA. DEFINIÇÃO, GOVERNADOR, PRESIDENTE, MEDALHA. EMENDA 1: CRIAÇÃO, MEDALHA, OBJETIVO, HOMENAGEM, PRAÇA, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, HIPÓTESE, SERVIÇO RELEVANTE, CORPORAÇÃO MILITAR. EMENDA 2: DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO, OBJETIVO, ADMINISTRAÇÃO, MEDALHA. EMENDA 3: DEFINIÇÃO, GOVERNADOR, PRESIDENTE, CONSELHO, OBJETIVO, ADMINISTRAÇÃO, MEDALHA. EMENDA 4: FIXAÇÃO, PRAZO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL.
Legislação citada LEI 13406 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
27/02/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 129 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 129 2007.
07/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/2/2007, PÁG 76 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/2/2007, PÁG 76 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE (REDISTRIBUÍDO).
19/10/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DINIS PINHEIRO.
15/09/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/2004, PÁG 72 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 16/9/2004.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/2004, PÁG 72 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 16/9/2004.
05/08/2004
PUBLICADO NO DL EM 7/8/2004, PÁG 39 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/8/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/8/2004, PÁG 39 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/8/2004.