PL PROJETO DE LEI 1831/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA
ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, COM SEDE EM ITUIUTABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9111 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO SAMIR TANNÚSPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9111 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/10/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITUIUTABA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/10/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITUIUTABA.
Tramitação
04/10/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/10/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 8/11/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 27/11/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 6/12/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/10/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 8/11/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 27/11/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 6/12/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1985