PL PROJETO DE LEI 183/1983
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO DE MOURA NUNES À
ESCOLA ESTADUAL DA FAZENDA POUSO ALEGRE, NO SERRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8496 1983 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO ALCYR NASCIMENTOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8496 1983 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 09/06/1983
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SERRO.
Publicação Publicado em 09/06/1983
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SERRO.
Tramitação
07/06/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/10/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 8/10/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 17/11/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 8/12/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/10/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 8/10/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 17/11/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 8/12/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1983